Literatura Dialógica

Base

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Governância

Vasconcelos, L. (Coord. & Ed) & Silva, F. (Ed). (2015). Sustainability in the 21st century – ThePower of Dialogue. Lisboa: Cafilesa.

Aragão, A. (2005). A governância na Constituição Europeia: uma oportunidade perdida? In A
Constituição Europeia. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Lucas Pires. Coimbra: FDUC,
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Tecnologia

Lesgislação

Decreto-Lei n.o 191/98 de 10 de julho. Diário da República n.o 157/1998 - I-A Série.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Lei n.o 102/2009 de 10 de setembro. Diário da República n.o 176/2009 – I Série. Assembleia
da República. Disponível em:

Diretiva 93/103/CE do Conselho de 23 de novembro. Jornal Oficial no L 307 de 13/12/1993- pp 0001 a 0017. Conselho Europeu.

Decreto-Lei n.o 116/97 de 12 de maio. Diário da República n.o 109/1997 - I-A Série.
Ministério para a Qualificação e o Emprego.